Telegram fecha último capítulo em sua disputa com a SEC dos EUA

Telegram fecha último capítulo em sua disputa com a SEC dos EUA

Duas semanas após anunciar o fim do projeto TON, o Telegram fechou o último capítulo de sua batalha contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).

Em um documento divulgado na sexta-feira, 22 de maio, a empresa afirmou que não apelaria da decisão judicial anterior que proibia a emissão dos tokens “Gram” para investidores dentro e fora dos EUA. Visto que os tokens não serão mais lançados, a apelação tornou-se inócua.

O fim da ICO, da TON e dos Grams

O documento, apresentado ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Segundo Circuito, declara: “As partes no caso acima mencionado apresentaram uma estipulação para retirar esse apelo de acordo com a Regra Local 42.1”.

A regra significa que as partes entraram em acordo para o fechamento do caso sem prejuízo. Como tal, o caso acabou por enquanto, mas não necessariamente para sempre. Por exemplo, caso o Telegram decida relançar a TON, o caso pode ser reaberto.

Outra possibilidade é que o projeto TON não pode estar completamente encerrado. No início deste mês, um grupo de validadores profissionais lançou um fork da blockchain, chamada Free TON. A iniciativa tem o suporte técnico da TON Labs, uma startup que ajudou o Telegram no projeto da TON.

CEO anuncia fim do projeto

Em 12 de maio, o CEO da Telegram, Pavel Durov, anunciou que o Telegram estava abandonando o desenvolvimento da TON. O anúncio marcou a primeira declaração pública de Durov sobre o projeto, que estava sendo desenvolvido principalmente em segredo.

Agora, os investidores têm duas opções: recuperar 72% de seus investimentos na TON, de acordo com a emenda do contrato previamente acordada; ou emprestar o dinheiro ao Telegram por um ano, com a promessa de obter 110% de retorno em abril de 2021. No entanto, investidores dos EUA podem escolher apenas a primeira opção.

O Telegram levantou US$ 1,7 bilhão em uma venda privada de tokens no início de 2018 para desenvolver a TON. O projeto foi interrompido pela SEC por violar a lei de valores mobiliários dos EUA em outubro, semanas antes de seu lançamento programado. Isso deu início a uma grande batalha que, hoje, recebe seu ato final.

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