SEC dos EUA justifica recente proibição da oferta de tokens do Telegram

Nesta segunda-feira, 14 de outubro, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) divulgou as justificativas para a interrupção do lançamento do tão esperado do projeto de blockchain do Telegram. Segundo a matéria da Coindesk, a decisão se baseou fortemente nas comunicações obtidas pela SEC de investidores da oferta inicial de moedas (ICO, na sigla em inglês).

Relembrando o caso, na última sexta-feira, 11 de outubro, a SEC suspendeu a oferta de tokens do Telegram nos Estados Unidos sob alegação de que a ICO descumpriu as leis de valores mobiliários do país. Com a suspensão, o Telegram pode ser obrigado a reembolsar os clientes norte-americanos que adquiriram tokens, levando a um possível atraso no lançamento de sua blockchain.

Contato com investidores

Em setembro, a SEC afirmou ter entrado em contato com investidores norte-americanos solicitando informações sobre quais detalhes estavam sendo compartilhados pelo Telegram para apoiar a oferta de tokens da sua blockchain apelidada de TON (que contará com um token nativo, o Gram). A informação partiu de Yakov Barinsky, CEO do banco de investimentos com foco em criptoativos HASH CIB, que representa clientes dos mercados dos EUA e da Rússia que investiram na TON.

“Eu sei que a SEC entrou em contato com eles perguntando como o acordo foi organizado, quais informações a TON compartilhou, quais documentos foram distribuídos e se houve alguma omissão de informações”, disse Barinsky, recusando-se a dar os nomes de seus clientes.

Na sexta-feira passada, quando a SEC processou o Telegram Group, Inc. e exigiu a interrupção da TON, seu processo incluía detalhes específicos que o regulador obteve dos investidores que compraram os tokens.

Informações e promessas de rendimentos

Com base em uma leitura minuciosa do processo, foram incluídas informações coletadas dos investidores norte-americanos, revelando detalhes desconhecidos da oferta de token, que foi realizada em sigilo, com investidores especificamente proibidos de falar publicamente sobre seu envolvimento.

A SEC citou um “argumento de um investidor baseado nos Estados Unidos em janeiro de 2018”. Para atrair o investidor, “o Telegram falou de sua equipe de engenharia de primeira linha e da chance de retornos de até 50 vezes do capital investido”.

A SEC usou os detalhes compartilhados por esse investidor para reforçar sua conclusão de que a oferta estava infringindo a lei.

“(O investidor comprou) o valor de US$27,5 milhões em tokens Gram no início de 2018, para tokens que não tinham uso e não teriam uso no momento do lançamento, demonstrando sua intenção de lucrar com o aumento potencial no valor dos tokens”, afirmou a SEC.

Dois outros investidores com os quais a Coindesk conversou disseram que não receberam os retornos prometidos, sugerindo que o tom do Telegram variava caso a caso, o que pode ter sido outro sinal de alerta para o regulador.

Processo da SEC

A SEC interrompeu a venda da TON com uma ordem de restrição de emergência contra o Telegram Group, Inc. e a TON Issuer, os dois emissores dos tokens do Telegram listados no Regulamento D arquivado com a SEC entre fevereiro e março de 2018.

O regulador disse que o Telegram falhou ao registrar uma emissão de títulos e “se comprometeu a inundar os mercados de capitais dos EUA com bilhões de tokens até 31 de outubro de 2019” – o prazo para o lançamento da blockchain TON. De acordo com a ordem de restrição, o Telegram “recusou-se a aceitar o serviço de uma intimação administrativa da SEC”.

O investimento no token Gram partiu principalmente de grandes fundos de risco, incluindo Lightspeed Ventures, Sequoia Capital e Benchmark, os quais investiram no ambicioso projeto que levantou US$1,7 bilhão de 171 investidores em todo o mundo no ano passado.

De acordo com a ação da SEC, dos 2,9 bilhões de tokens Gram, mais de 1 bilhão foi para 39 compradores dos EUA que investiram US$424,5 milhões – cerca de 25% do total arrecadado.

Leia também: SEC suspende oferta de tokens do Telegram nos Estados Unidos

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