Receita Federal pode criar “big data” do cidadão baseado em blockchain

A Receita Federal brasileira está trabalhando em uma nova etapa do bCPF que pode transformar o projeto, que atualmente funciona de forma “passiva” e é permissionado apenas dentro do governo, em um “big data” do cidadão. O sistema reuniria todas as informações de órgãos governamentais federais em uma aplicação baseada em blockchain. As informações são do site de notícias Cointelegraph e foram publicadas nesta segunda-feira, 16 de dezembro.

A novidade foi revelada pelo diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos, em uma entrevista durante o evento Blockchain.rio, realizado recentemente no Rio de Janeiro.

Santos explicou que o projeto baseado em blockchain, lançado em 2019, está sendo desenvolvido desde 2018 e agora, está em processo de expansão:

“Estimamos a participação de até 25 órgãos federais que devem aderir ao sistema que hoje funciona de forma ‘passiva’, na qual, somente a Receita Federal escreve as informações que serão compartilhadas”, destacou.

Entretanto, segundo Santos, esse cenário já está passando por mudanças e, com a expansão do projeto, outras entidades estão sendo analisadas para serem nós desta rede. Desta forma, esses órgãos também terão permissão para publicarem na rede.

Big data baseado em blockchain

A ideia é criar um grande conjunto de dados baseados em tecnologia blockchain. Esse big data reuniria todas as informações do cidadão em um mesmo local, sendo vinculado ao CPF. 

“Assim, um órgão como o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que tem informação do título de eleitor e da situação eleitoral dos cidadãos, poderá escrever esta informação na rede atrelada ao CPF do indivíduo”, esclareceu Santos.

O diretor ressaltou que, como a blockchain garante a segurança e a autenticidade da informação, todos poderão identificar o autor das informações. Segundo ele, o objetivo é continuar permitindo a leitura de dados e incluir, em breve, este gerenciamento. Com isso, cada órgão poderá alimentar a rede com as informações que possui e esses dados serão compartilhados dentro do governo.

Atenção à Lei Geral de Privacidade de Dados (LGPD)

O diretor observou também que a Receita Federal está adequando esta possível nova fase do projeto de modo que ele atenda às diretrizes da Lei Geral de Privacidade de Dados (LGPD). Assim, apenas os dados permitidos pelo cidadão poderão ser compartilhados. Além disso, mecanismos de segurança e de garantia da privacidade também estão sendo desenvolvidos. 

“Tudo isso o governo tem discutido: como compartilhar ciência pública sem violar a intimidade das pessoas.”

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