Proposta que cria renda básica volta a mencionar dólar digital nos EUA

Proposta que cria renda básica volta a mencionar dólar digital nos EUA

Enquanto os americanos aguardam as verificações do cheque de US$1.200,00 (R$6.300,00) dado pelo governo devido à pandemia de COVID-19, o dólar digital voltou à legislação nos Estados Unidos através de um projeto de lei que procura estender os pagamentos mensais a longo prazo, criando uma espécie de renda básica.

Renda básica durante a crise

Em 16 de abril, a deputada Rashida Tlaib introduziu a “Lei de Impulso Automático às Comunidades”, conhecida como Lei ABC, na Câmara dos Deputados norte-americana.

O projeto de lei estipula a criação de pagamentos mensais de US$2.000,00 (R$10.000,00), em forma de renda básica para todos os cidadãos. Os chamados pagamentos BOOST teriam duração até pelo menos março de 2021. O projeto ainda exige o desenvolvimento de carteiras digitais em dólar para os cidadãos receberem o dinheiro, o que traz de volta a discussão sobre o dólar digital, cujo projeto de lei para sua criação já foi aprovado no Senado.

“Até 1º de janeiro de 2021, o Secretário oferecerá a todos os destinatários dos pagamentos do BOOST a opção de receber seus pagamentos em carteiras digitais em dólar. Os destinatários do BOOST que receberem seus pagamentos por meio de cartões BOOST provisórios, em vez disso, receberão uma conta do Federal Reserve para cartões de débito e terão a opção de se inscrever on-line para carteiras de contas digitais em dólar totalmente operacionais”, afirma o projeto de lei

O projeto descreve as carteiras digitais em dólar como serviços públicos acessíveis em bancos e correios, sem nenhum custo para os usuários. “As carteiras digitais da conta em dólar não estarão sujeitas a taxas de conta, saldos mínimos ou máximos e não deverão ser fechadas ou restritas com base na lucratividade.”

Na semana passada, Tlaib, que faz parte do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, liderou uma coalizão de representantes expressando seu apoio a pagamentos mensais recorrentes em face da crise econômica causada no EUA pela pandemia.

Pacotes em resposta a problemas

Versões anteriores do pacote de estímulo haviam trazido a ideia de um dólar digital para acelerar os pagamentos da ajuda aos norte-americanos, mas quando o presidente Trump assinou a lei em 27 de março, essas disposições haviam desaparecido.

Apesar de ter sido retirado do pacote inicial de estímulo, a ideia de um dólar digital sobreviveu e ganhou projetos independentes na Câmara e no Senado. Comparadas a essas leis, as 21 páginas da nova Lei ABC se concentram nos pagamentos digitais recorrentes.

Muitos criticaram a velocidade com que o atual sistema financeiro distribuiu os pagamentos únicos de US$ 1.200, bem como seu valor relativo pelo que parece ser uma dificuldade econômica de longo prazo. A defesa do dólar digital é justamente a capacidade de agilizar os pagamentos.

Pelo menos dois defensores de um dólar digital, J. Christopher Giancarlo e Daniel Gorfine, disseram recentemente que o auxílio do governo apresentará um caso de uso valioso para um futuro dólar digital.

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