Justiça manda bloquear bens do líder da DD Corporation Leonardo Araujo

Justiça manda bloquear bens do líder da DD Corporation Leonardo Araujo

Em decisão publicada no Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA), o tribunal determinou o bloqueio de bens de Leonardo Gusmão Araújo, dono da DD Corporation.

A empresa é investigada por atuar como pirâmide financeira e, segundo o tribunal, o esquema se assemelha a uma fraude.

Na decisão, o tribunal atendeu ao pedido de um investidor que alega ter sido lesado pela DD Corporation. Assim, de acordo com a decisão, publicada nesta terça-feira, dia 14 de julho, o valor limite a ser bloqueado é de R$190.931,00, montante correspondente ao investido pelo autor do processo.

“Defiro o pedido de urgência para determinar o bloqueio, por meio dos sistemas informatizados mantidos por este Egrégio Tribunal de Justiça, de bens disponíveis em nome dos acionados até o limite do valor de R$190.931,00”, disse o tribunal.

O autor alega que firmou um contrato em agosto de 2019 com a DD Corporation que prometia realizar operações de compra e venda de Bitcoin em exchanges. 

No entanto, após receber o repasse de lucro diário de 0,35% ao dia por um período, em novembro do mesmo ano, a plataforma de saques ficou indisponível. A empresa chegou a prometer regularizar a situação, mas o CEO Leonardo Gusmão anunciou a falência da DD Corporation.

O autor ainda destacou ao tribunal que Gusmão teria fugido do país para Portugal com o dinheiro dos investidores.

Sobre a decisão

A justiça, então, ponderou que a DD Corporation não tinha autorização dos órgãos de proteção ao sistema financeiro, como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), para captar clientes e atuar no mercado de câmbio. E destacou:

“Em verdade, em casos como o presente os agentes cometedores dessa modalidade de ilícito costumam dilapidar e ocultar o patrimônio com o intuito de dificultar o ressarcimento futuro às vítimas.”

Desta forma, o tribunal deferiu o pedido de antecipação de tutela para bloquear os ativos existentes nas contas bancárias de Leonardo Gusmão. Segundo a decisão, esta é uma maneira de assegurar que haverá patrimônio suficiente para o ressarcimento do investidor.

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