Justiça decreta despejo de sócio da BWA por dívida de quase R$ 100 mil

Justiça decreta despejo de sócio da BWA por dívida de quase R$ 100 mil

A BWA é uma empresa que prometia rendimentos aos seus clientes sobre supostas operações com criptomoedas. A empresa paralisou os pagamentos de seus investidores ainda em 2019, afirmando passar por uma “crise”.

Aparentemente, a crise parece ter afetado o sócio da BWA Bruno Carlos Remigio da Silva. De acordo com um processo de despejo movido na 9ª Vara Cível de Santos/SP, Silva deve quase R$ 100 mil por um apartamento alugado em novembro de 2019, que ele usava como residência.

Uma decisão do dia 24 de março autorizou o despejo, tendo em vista que a garantia dada em criptomoedas aos locatários se perdeu e Silva aparentemente está retirando objetos do apartamento, que já estavam no imóvel e não pertencem ao sócio da BWA.

Garantia furada

De acordo com o processo, Silva havia dado garantia em criptomoedas, sendo as mesmas intermediadas por meio da empresa B2EX. Contudo, as supostas criptomoedas utilizadas como garantia foram bloqueadas, razão pela qual os locatários não conseguem reaver os valores devidos – assim como os investidores da empresa.

Na ação que requer o despejo de Silva, os locatários afirmam que a dívida já beira os R$ 100 mil, mais precisamente R$ 96 mil. Reiterados pedidos de tutela de urgência foram encaminhados e negados pelo juiz da 9ª Vara Cível de Santos/SP, Carlos Ortiz Gomes, tendo o magistrado entendido que a garantia havia perdido a liquidez apenas “temporariamente”.

Situação da BWA contribuiu para deferimento do despejo

Porém, tendo em vista as informações de que Silva estaria retirando objetos pertencentes aos locatários do imóvel, bem como as informações de reiterados processos em face da BWA por falta de pagamento aos seus investidores, Gomes decidiu conceder a ordem de despejo em 24 de março.

Segundo trecho da decisão:

“Nesse contexto, considerando a apontada falta de pagamento, bem como a ausência efetiva de qualquer das garantias previstas no art. 37, da Lei Federal nº 8.245 de 18 de outubro de 2017, com fundamento no art. 59, § 1º, inc. IX, da Lei 8.245/91, defiro a liminar, assinando à parte demandada o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, sob pena de despejo, mediante caução de três meses do aluguel, que deverá ser prestada pela parte locadora, em 5 (cinco) dias, sob pena de revogação da liminar.”

Até o momento da publicação desta matéria, Silva não havia pago os valores referentes à caução, tampouco havia sido citado. Desta foma, caso o valor não seja pago, o próximo passo é o despejo.

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