Governo do Uzbequistão proíbe cidadãos de comprarem criptomoedas

As autoridades do Uzbequistão proibiram efetivamente os cidadãos do país de comprarem criptomoedas em exchanges de ativos digitais licenciadas no país, informou o portal Bitcoin.com nesta segunda-feira, 23 de dezembro. Com a proibição, os detentores de criptomoedas só poderão vendê-las, e apenas se não tiverem sido obtidas por meio de transações anônimas.

Mudança radical de postura

A república da Ásia Central obteve no ano passado, quando legalizou o comércio de criptomoedas e introduziu o licenciamento para exchanges. O país também isentou as criptomoedas de impostos em julho de 2018. Um decreto anterior, assinado pelo presidente Shavkat Mirziyoyev no verão daquele mesmo ano, preparou as bases legais para outras atividades relacionadas à circulação de criptomoedas, como a mineração. Por conta dessas medidas, o país parecia um destino promissor para os negócios de criptomoedas.

No entanto, a Agência Nacional de Gerenciamento de Projetos, subordinada à presidência uzbeque, adotou recentemente emendas ao regime regulatório, que limitam significativamente as opções para indivíduos que usam criptomoeda no país. De acordo com uma nova ordem emitida pela agência em 06 de dezembro, os cidadãos do Uzbequistão só poderão vender criptoativos em exchanges registradas. Além disso, o uso de criptomoedas descentralizadas como meio de pagamento agora é proibido no país.

Além disso, a realização de transações com criptomoedas que foram adquiridas por meio de transações anônimas também é proibida, embora ainda não esteja claro como os reguladores determinarão se as criptomoedas de alguém estiveram envolvidas em tais transferências. As exchanges só poderão atender usuários com identidades verificadas, que tenham 18 anos ou mais e cujos nomes não constem na lista do governo de indivíduos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Por fim, as exchanges de criptomoedas serão obrigadas a manter registros de todas as negociações realizados em suas plataformas por pelo menos cinco anos. Quaisquer violações das leis do país também devem ser registradas e relatadas à polícia do Uzbequistão por escrito.

Adequação ao GAFI

De acordo com o Bitcoin.com, esses novos requisitos foram inspirados nos padrões globais para criptoativos adotados pela Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI) em junho deste ano.

No entanto, isso não significa que as autoridades do Uzbequistão desistiram inteiramente de sua intenção inicial de acomodar negócios de criptomoedas no país. A Agência de Gerenciamento de Projetos do presidente Mirziyoyev espera que, apesar do rigor das novas regras adotadas, a estrutura reguladora geral atraia novos investimentos estrangeiros. O poder executivo também espera que as empresas do mercado gerem receitas adicionais para os bancos comerciais do Uzbequistão que prestam serviços ao setor.

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