Dias Toffoli autoriza medida que pode impulsionar blockchain e digitalização de cartórios

Dias Toffoli autoriza medida que pode impulsionar blockchain e digitalização de cartórios

As medidas de quarentena provocadas pela pandemia de Covid-19 provocaram uma grande mudança nos hábitos de consumo das pessoas. O aumento no uso de serviços por meios digitais foi tamanho que pode atingir até uma área que é quase um símbolo da travada burocracia brasileira: os cartórios.

Heranças do período colonial, os cartórios são vistos como a definição do atraso brasileiro e da dificuldade em registrar qualquer documento. No entanto, um Provimento emitido em 01 de abril e aprovado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, pode abrir um precedente para a modernização do sistema cartorial brasileiro.

Cartórios realizarão atendimentos digitais durante pandemia

Emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Provimento 95/20 regulamenta como deverá ser feito o atendimento dos cartórios durante o período de quarentena. E o artigo 1º do documento já mostra bons indícios (grifo nosso).

“Nas localidades em que tenham sido decretadas medidas de quarentena por autoridades sanitárias, consistente em restrição de atividades, com suspensão de atendimento presencial ao público em estabelecimentos prestadores de serviços, ou limitação da circulação de pessoas, o atendimento aos usuários do serviço delegado de notas e registro, em todas as especialidades previstas na Lei 8.985/1994, serão prestados em todos os dias úteis, preferencialmente por regime de plantão a distância, cabendo às Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal regulamentar o seu funcionamento, ou adequando os atos que já tenham sido editados se necessário, cumprindo que sejam padronizados os serviços nos locais onde houver mais de uma unidade.”

Como o próprio documento afirma, os cartórios são considerados serviços essenciais e, portanto, deverão se manter em funcionamento. A modalidade de atendimento digital implica na obrigatoriedade de recepção de todo e qualquer documento elaborado de maneira digital, como mostra o Artigo 6º do documento (grifo nosso).

“Durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), contemplada no caput, todos os oficiais de registro e tabeliães deverão recepcionar os títulos nato-digitais e digitalizados com padrões técnicos, que forem encaminhados eletronicamente para a unidade do serviço de notas e registro a seu cargo e processá-los para os fins legais.”

Já o inciso 1º do Artigo 6º define que “o documento público ou particular gerado eletronicamente em PDF/A e assinado com Certificado Digital ICP-Brasil”. No entanto, os certificados digitais ainda são pouco acessíveis para a maioria da população em termos de preço. Além disso, recentemente o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) teve o seu site hackeado, sendo que o próprio ITI estava com seu certificado de segurança vencido.

Então, será que não existe uma forma mais segura, barata e fácil de estender o serviço de autenticação digital para todos os brasileiros? Sim, existe. E chama-se blockchain.

Blockchain e autenticação digital

Com a tecnologia blockchain, é possível criar assinaturas digitais e provas de autenticação de praticamente qualquer documento. Isso pode ser feito com muito mais segurança do que com um certificado digital, além de mais praticidade e menores custos. Qualquer pessoa que possua um smartphone pode fazer esse processo de forma rápida e segura. Um dos maiores exemplos disso é a solução de autenticação de documentos em blockchain desenvolvida pela startup brasileira OriginalMy.

Apesar de todos os percalços, é inegável que a atual pandemia trouxe uma excelente oportunidade para o aumento da adoção de meios digitais em vários setores. Os cartórios podem utilizar essa oportunidade para se modernizar, ou podem ver uma nova tecnologia começar a substitui-los em eficiência e importância. O tempo dirá qual deles prevalecerá.

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