Departamento de impostos da Tailândia quer criar sistema de restituição baseado em blockchain

O Departamento de Impostos Especiais da Tailândia (EDT, na sigla em inglês) está se preparando para estabelecer um sistema de restituição de impostos baseado em blockchain, informou o The Block nesta segunda-feira, 25 de novembro.

O novo sistema terá como público-alvo inicial exportadores de petróleo. O EDT confirmou que está em negociações com o banco estatal Krung Thai Bank para o desenvolvimento do sistema e planeja adotá-lo até meados de 2020.

Patchara Anuntasilpa, diretora-geral do EDT, disse ao Bangkok Post que o sistema baseado em blockchain ajudará a inspecionar completamente os pagamentos de impostos. O sistema atual exige que os exportadores de petróleo enviem uma série de documentos para obter a restituição de impostos, e a inspeção não é tão eficiente quanto poderia ser.

Uma fonte anônima do EDT declarou que a tecnologia blockchain permitirá ao departamento acessar e verificar dados relacionados às exportações de petróleo (de refinarias a depósitos para países de destino) com rapidez e precisão. Espera-se que o processo de reembolso ocorra até três vezes mais rápido e reduza o vazamento de impostos sobre exportação de petróleo.

O sistema de reembolso de impostos é apenas um dos projetos de blockchain que a EDT está trabalhando com o Krung Thai Bank. O desenvolvimento de garantias bancárias baseadas em blockchain e pagamento de impostos anuais por bebidas e tabaco são outras aplicações pretendidas pelas instituições.

No ano passado, o Departamento de Receita da Tailândia também estava considerando implementar a tecnologia blockchain para evitar solicitações fraudulentas de reembolso do imposto sobre valor agregado (IVA) no país.

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