CVM debate criptomoedas e blockchain e pode adotar mudanças em legislação

A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) destacou que pode adotar mudanças na legislação atual da autarquia sobre valores mobiliários e que proíbe a emissão de security tokens e demais criptomoedas. Segundo a autarquia, em um evento realizado em São Paulo no dia 11 de setembro, consultas públicas e o sandbox regulatório que deve ser implementado no próximo ano podem ajudar a promover estas transformações.

Segundo a CVM, sandbox, blockchain, robôs de investimento e outros tópicos ligados à tecnologia têm recebido cada vez mais a atenção do órgão, tanto que foram debatidos durante este evento que discutiu os efeitos da inovação sobre os mercados financeiro e de capitais.

“Esse evento é uma das frentes da parceria entre CVM e Insper, resultante de um convênio entre as organizações, e traz a oportunidade de acadêmicos e participantes do mercado falarem sobre temas de maior importância para a Autarquia e para o crescimento do mercado. Sobre o sandbox, por exemplo, lançamos há duas semanas, uma audiência pública convidando os interessados a enviarem contribuições para a minuta de regra que pretendemos editar em um futuro próximo para a criação de um ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). A experiência internacional mostra o efeito positivo disso para o mercado, trazendo, de forma controlada, participantes que sem esse ambiente mais flexível permaneceriam à margem”, disse o Presidente da CVM, Marcelo Barbosa, durante discurso de abertura.”

Bruno Luna, Chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA/CVM) destacou que a ocasião foi uma oportunidade de aprofundar ainda mais a discussão sobre os temas.

“Nesse mesmo sentido de discutir assuntos de altíssimo interesse para a CVM, na semana passada, lançamos a iniciativa Ponte de Inovação, um canal exclusivo para dar vazão a dúvidas e receber sugestões sobre criptoativos, sandbox, blockchain, robô advisor e inteligência artificial. As portas estão abertas.”

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