“CPMF dos dividendos”; Como a blockchain pode reduzir custos e quebrar o monopólio da B3

Na última quinta-feira, 02 de janeiro, a bolsa de valores brasileira – conhecida como B3 – anunciou um pacote de medidas que tinha como objetivo simplificar e reduzir taxas. No entanto, uma medida em especial gerou desconforto para os investidores: uma taxa de 0,12% que será aplicada sobre todos os proventos recebidos pelos clientes, incluindo dividendos de ações e fundos imobiliários.

A medida ocultou até mesmo o fim da taxa de custódia da B3, medida que foi considerada inócua visto que a maioria das corretoras de investimentos do Brasil já oferecem isenção das taxas de custódia aos clientes.

Prejuízo ao pequeno investidor

A cobrança de taxas sobre os dividendos – que já foi chamada de “CPMF dos dividendos” – imediatamente repercutiu de forma negativa entre muitos investidores. Embora pareça pouco, a cobrança tem um grande impacto especialmente nos pequenos investidores, que ainda recebem poucos dividendos de suas ações – embora quem possua até R$20 mil investidos esteja isento da taxa.

Uma cobrança sobre dividendos implica em mais um custo do qual o investidor não poderá escapar. Ao contrário dos Estados Unidos, que possui várias bolsas de valores, a B3 detém o monopólio do mercado de ações brasileiro. Ela opera em praticamente todos os segmentos, e justamente por isso é uma das empresas mais rentáveis do país. Por outro lado, tal situação deixa os investidores sem qualquer opção para evitar as taxas impostas pelo conselho da empresa.

O mercado de criptomoedas

A situação da B3 contrasta fortemente com o mercado de criptomoedas brasileiro. Apesar das falhas, já existem dezenas de exchanges diferentes que servem de opção para quem deseja comprar ou vender criptomoedas. Caso uma exchange resolva impor tarifas abusivas, os investidores cripto simplesmente podem escolher outra empresa para operar.

Além disso, a concorrência não se resume às exchanges nacionais, pois os vendedores P2P também fazem parte de um mercado em constante crescimento – alguns deles operam volumes diários superiores a muitas exchanges. Os P2Ps também contribuem para trazer mais liberdade e concorrência para o mercado, ajudando a aumentar a qualidade dos serviços e a diminuir os preços.

Outra vantagem dos P2P é que eles auxiliam a reduzir a dependência de um terceiro de confiança. Com eles, é possível comprar Bitcoin diretamente, sem precisar depender de uma bolsa ou exchange. Imagine se você pudesse comprar ações diretamente de uma pessoa, sem a intermediação do monopólio da B3 e suas taxas: é exatamente assim que funciona com o Bitcoin.

O aumento da concorrência com a chegada de uma nova bolsa, ou mesmo a eliminação de intermediários no mercado de ações por meio de uma blockchain, seriam grandes avanços para os investidores. Dizem que o mercado de criptomoedas ainda é muito imaturo no Brasil. Bom, pelo menos em termos de concorrência, a CVM e a B3 tem muito a aprender com ele.

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