Corte dos EUA rejeita tentativa da SEC de obrigar o Telegram a compartilhar informações sobre ICO

O Tribunal do Distrito Sul de Nova York rejeitou a tentativa da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) de obter informações completas do Telegram relacionadas à venda dos tokens durante sua ICO.

De acordo com matéria do The Block divulgada nesta terça-feira, 07 de janeiro, o tribunal realizou uma conferência por telefone com as partes na segunda-feira, 06 de janeiro. Na ocasião, o juiz P. Kevin Castel assinou uma ordem negando o pedido da SEC.

No entanto, existe uma opção para a SEC ter acesso a pelo menos algumas das informações solicitadas. O Telegram supostamente tem até 09 de janeiro para declarar um cronograma para revisão dos registros bancários solicitados, afim de garantir que a produção desses registros esteja em conformidade com as leis estrangeiras de privacidade de dados.

A SEC instou o tribunal a obrigar o Telegram a fornecer esses documentos, incluindo “quanto dinheiro o Telegram gastou e de que maneira, no desenvolvimento da blockchain TON, o aplicativo Telegram Messenger a ser integrado à TON, e aplicativos relacionados”. A SEC disse na época que esses registros são “altamente relevantes” no caso, mas o Telegram se recusou a divulgar os detalhes financeiros.

Conforme relatou o CriptoFácil, a SEC processou o Telegram em outubro passado por supostamente conduzir vendas de tokens “ilegais” que arrecadaram US$1,7 bilhão. O caso está em andamento desde então. O Telegram, por sua vez, refutou todas as alegações feitas pela SEC. A empresa afirmou recentemente que “se e quando os tokens de Gram forem lançados”, eles constituirão uma moeda e/ou mercadoria, e não valores mobiliários – o que os deixaria de fora do alcance das leis federais de valores mobiliários.

A rede de blockchain TON do Telegram estava originalmente programada para entrar em operação em 31 de outubro, mas a empresa adiou o lançamento, afirmando que o processo da SEC tornou o prazo “inatingível”. A nova data foi definida para 30 de abril de 2020. Os investidores concordaram com o adiamento e não exigiram o dinheiro de volta do Telegram.

Leia também: Telegram se recusa a compartilhar informações sobre US$1,7 bilhões arrecadados em ICO

Forex Crypto News: Cripto Facil