Confira os cinco países que mais avançaram na regulação de criptomoedas em 2019

2019 foi um ano bastante positivo para as criptomoedas em termos de regulação, com diversos governos discutindo o tema. Embora muitos avanços ainda precisem ser feitos, as principais economias do mundo já implementaram leis que favorecem o desenvolvimento tanto das criptomoedas quanto da tecnologia blockchain.

Neste artigo, será possível conferir os cinco países que mais se destacaram e quais leis foram implementadas pelos seus governos para favorecer o desenvolvimento do mercado.

Alemanha

Bancos foram autorizados a trabalharem com criptomoedas.

Com seu pragmatismo habitual, o governo alemão esclareceu aos poucos sua posição sobre as tecnologias blockchain e de criptomoedas. Atualmente, o setor financeiro da Alemanha, um dos principais motores da maior economia da Europa, está proibido de negociar criptomoedas.

No entanto, o governo alemão aprovou uma lei em novembro que permite aos bancos vender Bitcoin e outras criptomoedas, bem como conceder custódia sobre eles, até o final de 2020. Além disso, uma segunda lei, aprovada em dezembro, reconhece o Bitcoin como um instrumento financeiro no país.

Embora a lei ainda esteja na fase de rascunho, ela foi recebida um entusiasmo significativo das empresas locais, pois permitirá que os bancos otimizem as operações de criptomoedas e tenham autoridade para proteger os ativos dos usuários com base em sua experiência e mecanismos de risco estabelecidos.

França

Isenção de impostos para negociações de criptomoedas.

O país das artes plásticas e famosos museus não deu muita atenção para a tecnologia blockchain. No entanto, François Villeroy de Galhau, governador do Banco da França, anunciar que a instituição está pronta para lançar um projeto piloto para uma moeda digital do banco central (CBDC) no primeiro trimestre de 2020.

O novo instrumento será baseado em um formato digital do euro e estará disponível apenas para instituições financeiras. A medida foi considerada uma resposta à ameaça representada pela Libra do Facebook, considerando que a França pretende se tornar o primeiro país a emitir uma CBDC com acordos baseados em blockchain. O país também é um dos que possuem mais estabelecimentos comerciais que aceitam pagamentos em Bitcoin, com mais de 25.000 pontos de venda em todo o país.

Em outra medida ainda mais favorável às criptomoedas, o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, declarou em 12 de setembro que as transação de criptomoedas para criptomoedas não estarão mais sujeitos a impostos. No entanto, as vendas de criptomoedas para moedas fiduciárias ainda serão tributáveis.

Irã

Regulamentação da indústria de mineração de criptomoedas.

A introdução de novas tecnologias em uma terra tão duramente pressionada pelas sanções ocidentais pode ser um negócio complicado. Notavelmente, o Irã está se tornando um dos principais centros de adoção de criptomoedas e blockchain, estimulado justamente pelas sanções dos Estados Unidos. Tanto o governo iraniano quanto os cidadãos utilizam cada vez mais as criptomoedas e blockchain para contornar o bloqueio econômico.

No que pode ser descrito como uma jogada ousada, o governo iraniano aprovou uma lei em julho de 2019 que regulamenta a mineração de criptomoedas, equiparando-a à atividade industrial. O Ministério da Indústria, Minas e Comércio já começou a emitir licenças para a atividade e a demanda está aumentando. A atividade estará sujeita a tributação, como em qualquer outro setor, e os mineradores que criarem suas próprias fazendas de mineração receberão apoio do governo.

Para incentivar a tendência, o governo iraniano está oferecendo tarifas subsidiadas de eletricidade a meio centavo por quilowatt para atividades de mineração, uma tendência que começou a atrair empresas de mineração da China e até dos EUA para o Irã. No entanto, apesar da abordagem aparentemente libertária e da atitude progressista em relação à tecnologia blockchain, as criptomoedas ainda são proibidas como meio de pagamento no Irã.

Estados Unidos

Criptoativos regulamentados como dinheiro fiduciário.

Os EUA são vistos como pioneiros em termos de adoção de blockchain e criptomoeda, e a maioria dos outros países do mundo age seguindo os passos da maior economia do mundo. Embora a regulamentação do país ainda seja em nível estadual, os EUA estão aceitando a necessidade de adotar novas tecnologias à medida em que as autoridades estaduais aprovam leis compatíveis com criptomoedas.

O estado de Wyoming aprovou uma lei em 2019, que entrou em vigor em 1º de março. A lei dividia os criptoativos em três categorias: ativos digitais para consumidores, títulos digitais e moedas virtuais.

Todos os ativos da categoria de moedas virtuais serão equiparados a moedas fiduciárias e sujeitos aos mesmos procedimentos fiscais e de supervisão. A lei também permite que os bancos forneçam serviços de custódia para ativos digitais, tornando a propriedade de criptomoedas legal e com status igual às moedas fiduciárias.

China

Adoção da blockchain está sendo acelerada, mas restrição às criptomoedas continua.

Quando se trata de regulamentação de criptomoedas e blockchain, a China possui uma posição dúbia. Por um lado, as autoridades centrais chinesas estão introduzindo a tecnologia blockchain em algumas de suas principais centrais, como o Banco Agrícola da China e outras instituições financeiras, para rastrear transações e introduzir transparência. Além disso, o governo trabalha intensamente para lançar a sua própria moeda digital.

Por outro lado, o governo mantém a repressão para os casos em que as criptomoedas são usadas entre a população – o próprio presidente Xi Jinping já classificou as criptomoedas como “fraudes“.

Independentemente das proibições, o Comitê Permanente do 13º Congresso Nacional do Povo na China determinou que uma nova lei sobre a regulamentação da tecnologia blockchain entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020. A lei visa estabelecer uma estrutura regulatória para aplicativos blockchain em à luz dos pedidos do presidente Xi Jinping para acelerar a adoção da tecnologia no país.

De acordo com Steve Tsou, CEO global da RRMine – uma plataforma distribuída de gerenciamento e negociação de ativos de bitcoin – 2019 foi um ano de estabelecer as bases regulatórias para as criptomoedas na China.

“Várias regiões adotaram uma série de políticas para apoiar as empresas de blockchain e criar áreas piloto inovadoras. Entre elas, as principais direções são a tecnologia de IA baseada no poder da computação e blockchain, redes de Internet das Coisas (IOT) e inovação financeira digital offshore”, afirmou Tsou, que também destacou o potencial do país como “campo perfeito de testes” para a adoção em massa das criptomoedas.

“Com mais de 1 bilhão de habitantes na China, este parece o campo de testes perfeito para a adoção em massa. A China já é líder em pagamentos móveis e a criação de sua própria criptomoeda foi o próximo passo natural. A China é o lar para milhares de startups de blockchain, então eu não ficaria surpreso em ver a China liderando o mercado e fazendo ainda mais avanços em 2020.”

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