Cartório do Rio de Janeiro usa blockchain para emitir primeira procuração eletrônica do estado

Cartório do Rio de Janeiro usa blockchain para emitir primeira procuração eletrônica do estado

Um cartório da Zona Oeste do Rio de Janeiro emitiu, pela primeira vez no estado, uma procuração eletrônica, usando a tecnologia blockchain, com a mesma validade de uma procuração presencial.

Conforme orientado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, localizado na Barra da Tijuca, reuniu as partes e emitiu digitalmente o documento.

O procedimento foi realizado na última segunda-feira, dia 6 de abril, conforme noticiou o portal de notícias G1, para que a brasileira Paula Laport Ribeiro, que reside há 25 anos em Turim, na Itália – uma das regiões mais afetadas pela Covid-19 no mundo – pudesse enviar uma procuração para o irmão, em São Paulo. O documento será usado na venda de um imóvel em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Autorização do CNJ

O funcionamento eletrônico dos cartórios, enquanto durar o isolamento social do coronavírus, foi autorizado pelo provimento 95 do CNJ, assinado pelo ministro Dias Toffoli, que também preside o órgão. O provimento autorizou tabeliães a fazer transações online para evitar deslocamentos e reuniões presenciais por conta da pandemia.

Segundo a tabeliã Fernanda Leitão, a tecnologia blockchain já vinha sendo testada em pilotos desde o ano passado:

“Mas ainda precisávamos fazer a mesma operação física como espelho, porque não havia regulamentação. Agora estamos usando a blockchain para atender uma demanda que surgiu com a pandemia”, explicou a tabeliã, Fernanda Leitão, que explicou como a tecnologia fornece confiança e segurança: “Todas as informações gravadas e criptografadas possuem traços únicos que não podem ser replicados em um contexto diferente daquele em que foram criadas”, detalhou a tabeliã.

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